Professores e investigadores do ensino superior criticaram hoje a proposta de reforço de mais 25 milhões de euros para universidades e institutos politécnicos, por "ignorar as perdas de receitas" provocadas pela pandemia.
As instituições de ensino superior (IES) deverão receber mais 25 milhões no próximo ano, segundo proposta do Governo para a dotação do Orçamento do Estado para 2022 que prevê uma verba de 1.253 milhões de euros, lê-se na nota do Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE).
presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup), Mariana Gaio Alves, reconhece que "o aumento de verbas para acautelar as despesas é positivo", mas alerta que a pandemia provocou uma perda de receitas que têm de estar contempladas sob pena de se prejudicar o ensino e a investigação.
A proposta de 1.253 milhões de euros para as IES tem por base o aumento anual de 2% - previsto no contrato de legislatura entre o Governo e as instituições -- a reposição da redução das propinas e o custo da integração de vínculos precários.
Mariana Gaio Alves defendeu que a situação pandémica trouxe uma redução de receitas para as instituições do ensino superior que deveriam estar contempladas no documento do IGeFE.
"O documento apresenta o aumento de 2% que estava há muito contratualizado com as instituições como se estivéssemos num ano normal, mas não estamos, houve uma perda de receitas muito elevada", alertou em declarações à Lusa.
A representante dos docentes e investigadores lembrou que houve uma redução de verbas oriundas das propinas provocadas pelo "abandono escolar, que ainda não é possível contabilizar".
Nas contas do IGeFE estão inscritos 38,6 milhões de euros que dizem respeito à reposição integral da redução de propinas, mas este item diz respeito apenas à decisão tomada no ano passado de baixar em 20% o valor das propinas.
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