A tutela não acolheu nenhuma alteração da contrapoposta da FEPECI/SINAPE mantendo a proposta inicial de alteração ao Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto, e Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro.
SINAPE Educação
06/08/2025
04/08/2025
Reunião: Alterações a Dois Decretos-Leis (Continuação)
Segunda ronda negocial para adotar medidas excecionais e temporárias para Docentes e Técnicos Especializados como garantia do "Direito à Aprendizagem"; e alterações ao concurso externo extraordinário de Docentes e apoio extraordinário temporário à deslocação.
31/07/2025
30/07/2025
Medicina do Trabalho: Orientações
FINALMENTE! DEPOIS DE TANTOS ANOS, TANTA INSISTÊNCIA E MUITOS PEDIDOS EIS QUE UM DOS PEDIDOS COMEÇA A SER ATENDIDO.
28/07/2025
UMP: Ata Final de Acordo (CCT)
FOI ASSINADA HOJE, SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2025, A ATA DO ACORDO PARA REVISÃO DO CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO DOS TRABALHADORES DAS MISERICÓRDIAS.
24/07/2025
Contraproposta: Alterações a Dois Decretos-Leis
Medidas excecionais e temporárias para Docentes e Técnicos Especializados como garantia do "Direito à Aprendizagem"; e alterações ao concurso externo extraordinário de Docentes e apoio extraordinário temporário à deslocação.
21/07/2025
Reunião: Resumo
A tutela apresentou uma proposta de alteração ao Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto, e Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro.
18/07/2025
Reunião: Alterações a Dois Decretos-Leis
Medidas excecionais e temporárias para Docentes e Técnicos Especializados como garantia do "Direito à Aprendizagem"; e alterações ao concurso externo extraordinário de Docentes e apoio extraordinário temporário à deslocação.