REUNIÃO PARA APROFUNDAR A DISCUSSÃO SOBRE AS HABILITAÇÕES PARA A DOCÊNCIA E O RESPETIVO ENQUADRAMENTO NORMATIVO.
SINAPE Educação
10/11/2026
30/10/2026
Parecer Acerca da Proposta do MECI (Decreto-Lei n.º 80-A/2023 de setembro)
NO ÂMBITO DA REVISÃO DO DECRETO-LEI QUE DEFINE OS REQUISITOS DE FORMAÇÃO CIENTÍFICA DAS ÁREAS DISCIPLINARES DOS GRUPOS DE RECRUTAMENTO DE DOCENTES TITULARES DE CURSOS PÓS-BOLONHA
28/10/2026
Reunião: Resumo
REUNIÃO NEGOCIAL PARA REVISÃO DO DECRETO-LEI QUE DEFINE OS REQUISITOS DE FORMAÇÃO CIENTÍFICA DAS ÁREAS DISCIPLINARES DOS GRUPOS DE RECRUTAMENTO DE DOCENTES TITULARES DE CURSOS PÓS-BOLONHA.
22/10/2026
Reunião Negocial: Decreto-Lei 80-A/2023, de 6 de Setembro
NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA REUNIÃO NEGOCIAL PARA REVISÃO DO DECRETO-LEI QUE DEFINE OS REQUISITOS DE FORMAÇÃO CIENTÍFICA DAS ÁREAS DISCIPLINARES DOS GRUPOS DE RECRUTAMENTO DE DOCENTES TITULARES DE CURSOS PÓS-BOLONHA.
16/10/2026
Greve Nacional Para Não Docentes: 19 de Outubro
DEFENDE A VALORIZAÇÃO DA TUA PROFISSÃO. DIZ NÃO A DÉCADAS DE DEGRADAÇÃO DAS TUAS CONDIÇÕES DE TRABALHO.
DIVULGA E PARTICIPA NA GREVE NACIONAL DA ESCOLA PÚBLICA PARA ASSISTENTES OPERACIONAIS, ASSISTENTES TÉCNICOS, TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E TÉCNICOS SUPERIORES.
01/09/2026
Procedimento Concursal: Proposta
NO ÂMBITO DAS NEGOCIAÇÕES DO TEMA 2 PARA A REVISÃO DO ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE (ECD). PROPOSTA PARA O RECRUTAMENTO E COLOCAÇÃO DE DOCENTES (ARTICULADO NEGOCIADO A 26 DE JUNHO DE 2026).
22/07/2026
Reunião: Resumo
FOI DEBATIDO E CLARIFICADO ALGUM ARTICULADO DOS DOIS DECRETOS-LEI EM ANÁLISE ALÉM DO INÍCIO DA DISCUSÃO DO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO GERAL DAS ESCOLAS E AGRUPAMENTOS.
20/07/2026
Reunião MECI: Alteração de Dois Decretos-Lei
QUE SUPORTAM A ORGANIZAÇÃO DO PRÓXIMO ANO LETIVO (2026/2027) E CONTINUAÇÃO DAS NEGOCIAÇÕES NO ÂMBITO DA REVISÃO DO ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE (ECD).
26/06/2026
Reunião: Resumo
PROSSEGIU A REVISÃO DO ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE (E.C.D.) COM A DISCUSSÃO DO TEMA 2 - MODELO DE RECRUTAMENTO E COLOCAÇÃO DE DOCENTES.






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