SINAPE Educação

24/09/2021

NOTA DE IMPRENSA: O SISTEMA EDUCATIVO PORTUGUÊS

ESTÁ MUITO POR FAZER EM PROL DA EDUCAÇÃO.

O SINAPE NÃO DESISTE, INFORMA E DIVULGA.

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20/09/2021

O que precisa de saber no regresso às aulas em contexto de pandemia

Apesar do processo de vacinação dos mais novos estar a avançar celeremente, as regras para o regresso às aulas mantêm-se, com as adaptações necessárias que, crê-se, serão residuais.

No próximo ano letivo, iniciado de 14 a 17 de setembro, as regras serão semelhantes às do ano passado, com algumas adaptações, de acordo com a ministra Mariana Vieira da Silva.

De acordo com o documento oficial enviado às escolas , as normas de conduta manter-se-ão similares, pelo menos numa fase inicial, dado o estado atual da situação pandémica, sendo adaptado posteriormente de acordo com a mesma.

Testagem

Os alunos do 3.º ciclo e secundário, bem como os professores e demais funcionários das escolas vão ser testados, um processo que decorrerá em três fases (professores de 6 a 17 de setembro; alunos do secundário de 20 de setembro a 1 de outubro; alunos do 3.º ciclo de 4 a 15 de outubro) e que se prevê terminado até 15 de outubro.

Máscara

O uso obrigatório de máscara será para manter por alunos, professores e auxiliares a partir do 2.º ciclo do ensino básico. A mesma regra aplica-se ainda a encarregados de educação, fornecedores e outros elementos externos. Apesar de não obrigatória para os alunos do 1.º ciclo, a máscara é “fortemente recomendada”; só para as crianças com idade inferior a 5 anos é que não se recomenda.

As refeições e prática de Educação Física sempre que houver esforço físico são situações em que o uso da máscara está dispensado, assim como no caso de apresentação de atestado médico de incapacidade multiusos ou declaração médica que ateste condição clínica incapacitante para a sua utilização.

Distanciamento

Deverá manter-se igualmente o distanciamento físico, sem comprometer o normal funcionamento das atividades pedagógicas, devendo privilegiar-se a utilização das salas ou espaços mais amplos e arejados.

Higiene das mãos, etiqueta respiratória e banhos

Lavar ou desinfetar bem as mãos e regularmente ao longo do dia, especialmente após tossir, espirrar ou assoar o nariz, é outro dos hábitos recomendados para toda a comunidade escolar para o ano letivo 2021/22. Os duches após as aulas de Educação Física continuam proibidos.

Funcionamento da escola

Até indicação em contrário, as salas serão alocadas à mesma turma e os horários serão concentrados e desfasados, à semelhança do que aconteceu no ano passado, estando contemplados circuitos alternados de circulação interna, tal como sistemas de “bolha”.

Os espaços comuns, como o refeitório ou a biblioteca mantêm a lotação limitada.

Sempre que possível, devem-se privilegiar atividades ao ar livre.

Dependendo do evoluir da pandemia, as aulas poderão voltar ao regime remoto ou misto e se houver um caso positivo na turma os alunos vão para casa.

Teste positivo

Perante a identificação de um caso possível ou provável no estabelecimento de educação e/ou ensino, as turmas inteiras não serão obrigadas a ficar em casa durante duas semanas como acontecia anteriormente, e os contactos considerados de baixo risco “e/ou os contactos de contactos cujos testes sejam negativos devem interromper o isolamento profilático, retomando a respetiva atividade letiva”.

Os contactos classificados como tendo exposição de alto risco deverão permanecer no domicílio cumprindo todas as recomendações de isolamento: “manter-se contactável para que a equipa da sua unidade de saúde (centro de saúde) faça o acompanhamento telefónico e a respetiva avaliação clínica; manter-se contactável para que o delegado de saúde local (autoridade de saúde) ou outro profissional de saúde da Unidade de Saúde Pública (USP), consiga fazer a investigação do caso e o rastreio de contactos próximos”, lê-se no site SNS 24. O aluno só poderá regressar à escola e retomar as atividades letivas após cumprir os critérios de cura e ter indicação da Autoridade de Saúde para o efeito.

“Em situação de cluster ou de surto todos os contactos (de alto e de baixo risco) devem realizar teste rápido de antigénio (TRAg) para SARS-CoV-2, […] para rápida implementação de medidas de saúde pública”. Nestas situações, poderá ser determinado o encerramento de uma ou mais turmas; de uma ou mais zonas do estabelecimento de educação e/ou ensino; encerramento de todo o estabelecimento de educação e/ou ensino, refere o referencial enviado às escolas.

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Reunião de pais: saiba se pode faltar ao trabalho

Raramente vai à escola do seu filho para participar na reunião de pais ou obter informações sobre o seu desempenho escolar por receio de problemas no trabalho? Descubra o que diz a lei sobre esta matéria e contribua para o sucesso escolar do seu filho.

Os progenitores que trabalham por conta de outrem têm direito a deslocarem-se às escolas dos seus filhos para comparecerem à habitual reunião de pais com o diretor de turma (e não só). Contudo, existem regras a cumprir. Para o ajudar a acompanhar o percurso escolar do seu educando sem preocupações laborais, elaborámos um guia com as respostas às principais dúvidas dos pais neste domínio, com base no Código do Trabalho.

Como funcionam as faltas ao trabalho para deslocação à escola do filho?

Os pais trabalhadores podem faltar, até quatro horas, uma vez por trimestre, por cada filho menor, para se dirigirem ao respetivo estabelecimento de ensino, de modo a inteirarem-se da sua situação educativa. Estas ausências ao trabalho são consideradas faltas justificadas e não implicam qualquer perda de retribuição (salário). O Código do Trabalho sublinha, contudo, que o trabalhador deverá despender o tempo estritamente necessário.

É necessário comunicar a ausência?

Sim. A ausência, quando previsível, deve ser comunicada ao empregador com a antecedência mínima de cinco dias. É necessário ainda indicar o motivo justificativo (reunião de pais, por exemplo).

Caso a antecedência mínima de cinco dias não possa ser respeitada, a comunicação ao empregador deve ser efetuada logo que possível.

Tenha atenção que o incumprimento da obrigação de informar o empregador sobre a ausência determina que esta seja injustificada.

Quem tem direito a faltar justificadamente ao trabalho para acompanhar a vida escolar do filho?

Apenas o encarregado de educação, normalmente o pai ou a mãe (ver próxima pergunta), pode deslocar-se à escola do seu filho para participar na reunião de pais, obter informações junto do diretor de turma ou tratar de assuntos administrativos (matrículas, mudança de turma, justificação de faltas, etc.), sem qualquer penalização laboral.

Quem pode ser encarregado de educação?

O Estatuto do Aluno e Ética Escolar considera encarregado de educação quem tiver menores a residir consigo ou confiado aos seus cuidados:

Pelo exercício das responsabilidades parentais;
Por decisão judicial;
Pelo exercício de funções executivas na direção de instituições que tenham menores, a qualquer título, à sua responsabilidade;
Por mera autoridade de facto ou por delegação, devidamente comprovada, por parte de qualquer das entidades referidas nas alíneas anteriores;

Em caso de divórcio ou de separação, e na falta de acordo dos progenitores, o encarregado de educação será o progenitor com quem o menor fique a residir. Caso seja estabelecida a residência alternada com cada um dos progenitores, deverão estes decidir, por acordo ou, na falta deste, por decisão judicial, sobre o exercício das funções de encarregado de educação.

O encarregado de educação pode ainda ser o pai ou a mãe que, por acordo expresso ou presumido entre ambos, é indicado para exercer essas funções, considerando-se, até qualquer indicação em contrário, que qualquer ato que pratica relativamente ao percurso escolar do filho é realizado por decisão conjunta do outro progenitor. Esta é a situação mais comum.

Quais as responsabilidades do encarregado de educação?

O encarregado de educação tem o dever de dirigir a educação do seu filho no interesse deste e de promover ativamente o seu desenvolvimento físico, intelectual e cívico. Para esse efeito deve:

Acompanhar ativamente a vida escolar do seu filho;
Promover a articulação entre a educação na família e o ensino na escola;
Comparecer na escola sempre que seja necessário (reunião de pais, por exemplo) ou quando for chamado;
Garantir o cumprimento dos deveres do seu filho (assiduidade, pontualidade e disciplina, por exemplo);
Contribuir para a criação e execução do projeto educativo e do regulamento interno da escola;
Participar na vida da escola;
Cooperar com os professores no desempenho da sua missão pedagógica;
Reconhecer e respeitar a autoridade dos professores no exercício da sua profissão;
Incutir no seu filho o dever de respeito para com os professores, o pessoal não docente e os colegas da escola;
Contribuir para o correto apuramento dos factos em procedimento de índole disciplinar;
Colaborar para a preservação da segurança e integridade física e psicológica de todos os que participam na vida da escola;
Integrar ativamente a comunidade educativa no desempenho das suas responsabilidades, informando-a e informando-se sobre todas as matérias relevantes no processo educativo do seu filho;
Indemnizar a escola relativamente a danos patrimoniais causados pelo seu filho;
Manter constantemente atualizados os seus contactos, bem como os do seu filho.

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16/09/2021

Salários dos docentes aumentaram na OCDE mas diminuíram em Portugal

Após a crise financeira de 2008, os salários dos professores da OCDE baixaram mas, em média, entre 2005 e 2020, os ordenados dos docentes com 15 anos de serviço aumentaram 2% no ensino básico e 3% no ensino secundário. Em Portugal, os ordenados "diminuíram 6%

Os salários dos professores com 15 anos de experiência nos países da OCDE aumentaram ligeiramente entre 2005 e 2020, mas em Portugal diminuíram 6%, revela um estudo internacional.

Este é um dos dados do relatório "Education at a Glance 2021", publicado anualmente pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que apresenta fontes de informação internacional sobre o estado da educação no mundo, tendo em conta a realidade dos 37 países da OCDE.

Após a crise financeira de 2008, os salários dos professores da OCDE baixaram mas, em média, entre 2005 e 2020, os ordenados dos docentes com 15 anos de serviço aumentaram 2% no ensino básico e 3% no ensino secundário. Em Portugal, os ordenados "diminuíram 6%", lê-se no documento hoje divulgado.

Mas o relatório diz também que os professores portugueses trabalham menos horas do que a média da OCDE, com destaque para o pré-escolar, com menos 100 horas por ano.

O número médio de horas de ensino anual exigido a um professor em instituições de ensino públicas nos países da OCDE tende a diminuir à medida que o nível de educação aumenta, variando entre 989 horas no pré-escolar e 685 horas no secundário.

Em Portugal, os professores ensinam 885 horas por ano no pré-primário e 649 horas no secundário. Os sindicatos têm alertado que existem milhares de docentes que permanecem durante muitos anos a contrato, não tendo por isso direito a progressão na carreira, a aumentos salariais nem a redução de carga letiva.

Os salários dos professores com 15 anos de experiência nos países da OCDE aumentaram ligeiramente entre 2005 e 2020, mas em Portugal diminuíram 6%, revela um estudo internacional.

Mas o relatório diz também que os professores portugueses trabalham menos horas do que a média da OCDE, com destaque para o pré-escolar, com menos 100 horas por ano.

O relatório aponta também para o fenómeno do envelhecimento da classe docente, um problema que afeta a maioria dos países da OCDE e que poderá colocar "muitos governos sob pressão para recrutar e treinar novos professores".

No ensino básico e secundário, cerca de 35% dos professores têm pelo menos 50 anos de idade em média nos países da OCDE e podem atingir a idade de aposentação na próxima década. Em 2019, 44% dos professores do 1.º e 2 ciclos em Portugal tinham pelo menos 50 anos. No 3.º ciclo a proporção era de 50% e de 44% no secundário.

No que toca a despesas com educação, o relatório salienta que os salários do pessoal escolar, e em particular dos professores e diretores das escolas, representam a maior despesa. Na maioria dos países, os ordenados aumentam com o nível de ensino e também com a experiência.

A despesa pública em instituições do básico ao ensino superior por estudante a tempo inteiro em Portugal foi de cerca de sete mil euros em 2018, abaixo da média da OCDE (cerca de 8.463 euros).

Segundo números do relatório, Portugal gastou mais de oito mil euros por aluno no ensino básico e secundário, ficando 374 euros abaixo da média da OCDE. No nível superior, Portugal investiu quase dez mil euros por aluno, menos 4.470 euros do que a média da OCDE.

Entre 2012 e 2018, os gastos por aluno aumentaram nos países da OCDE. Em Portugal, a despesa com instituições de ensino diminuiu a uma taxa média anual de 1,1%, mas o número de alunos também diminuiu em média 1,7% ao ano nesse mesmo período. "Isso resultou numa taxa média de crescimento anual de 0,6% nas despesas por aluno neste período", conclui o estudo.

A proporção da riqueza nacional dedicada às instituições de ensino é mais elevada em Portugal do que, em média, nos países da OCDE. Em 2018, Portugal gastou 5% do seu PIB em instituições de ensino, mais 0,1 pontos percentuais do que a média da OCDE.

A remuneração de professores e outros funcionários empregados em instituições educacionais representa a maior parte das despesas correntes do ensino primário ao superior.

Em 2018, Portugal alocou 81% das suas despesas correntes à remuneração do pessoal, em comparação com 74%, em média, nos países da OCDE.

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Educação à vista 2021 - Indicadores da OCDE

Alcançar a educação básica e resultados educacionais equitativos ainda é um desafio

O ensino médio continua sendo o nível básico de educação que se espera que os jovens adultos contribuam efetivamente para a sociedade. No entanto, um em cada cinco adultos na OCDE não concluiu o ensino médio e, em alguns países, uma parcela significativa das crianças abandona a escola precocemente. Em 2019, pelo menos 10% dos jovens em idade escolar não frequentavam a escola em cerca de um quarto dos países da OCDE. Entre os fatores que influenciam o desempenho educacional, o status socioeconômico tem um impacto maior nas habilidades de alfabetização de jovens de 15 anos do que o gênero ou país de origem. O status socioeconômico também tende a influenciar a orientação do programa que os alunos buscam, uma vez que os alunos sem pais com ensino superior, um substituto para o status socioeconômico, têm maior probabilidade de se inscrever em programas vocacionais de segundo grau do que em programas gerais. Quem não tem ensino médio enfrenta desvantagens no mercado de trabalho. Em 2020, a taxa de desemprego dos jovens adultos que não concluíram o ensino médio era quase duas vezes maior do que a daqueles com qualificações mais altas. Embora o desemprego tenha aumentado 1-2 pontos percentuais entre 2019 e 2020 devido à crise do COVID-19, não há um padrão claro entre adultos com diferentes níveis de realização educacional. A aprendizagem ao longo da vida tornou-se mais importante do que nunca para os adultos aumentarem as suas competências e requalificarem num mundo em mudança. No entanto, mais da metade dos adultos não participou da aprendizagem de adultos em 2016, e a pandemia reduziu ainda mais as oportunidades de fazê-lo. a taxa de desemprego dos jovens adultos que não concluíram o ensino médio era quase duas vezes maior do que a daqueles com qualificações mais altas. Embora o desemprego tenha aumentado 1-2 pontos percentuais entre 2019 e 2020 devido à crise do COVID-19, não há um padrão claro entre adultos com diferentes níveis de realização educacional. A aprendizagem ao longo da vida tornou-se mais importante do que nunca para os adultos aumentarem as suas competências e requalificarem num mundo em mudança. No entanto, mais da metade dos adultos não participou da aprendizagem de adultos em 2016, e a pandemia reduziu ainda mais as oportunidades de fazê-lo. a taxa de desemprego dos jovens adultos que não concluíram o ensino médio era quase duas vezes maior do que a daqueles com qualificações mais altas. Embora o desemprego tenha aumentado 1-2 pontos percentuais entre 2019 e 2020 devido à crise do COVID-19, não há um padrão claro entre adultos com diferentes níveis de realização educacional. A aprendizagem ao longo da vida tornou-se mais importante do que nunca para os adultos aumentarem as suas competências e requalificarem num mundo em mudança. No entanto, mais da metade dos adultos não participou da aprendizagem de adultos em 2016, e a pandemia reduziu ainda mais as oportunidades de fazê-lo. A aprendizagem ao longo da vida tornou-se mais importante do que nunca para os adultos aumentarem as suas competências e requalificarem num mundo em mudança. No entanto, mais da metade dos adultos não participou da aprendizagem de adultos em 2016, e a pandemia reduziu ainda mais as oportunidades de fazê-lo. A aprendizagem ao longo da vida tornou-se mais importante do que nunca para os adultos aumentarem as suas competências e requalificarem num mundo em mudança. No entanto, mais da metade dos adultos não participou da aprendizagem de adultos em 2016, e a pandemia reduziu ainda mais as oportunidades de fazê-lo.

A origem de imigração tende a influenciar as trajetórias de aprendizagem, enquanto as perspectivas de emprego de adultos nascidos no exterior variam muito entre os países

Em média, em toda a OCDE, os adultos nascidos no exterior representam 22% de todos os adultos com conclusão inferior ao ensino médio, 14% daqueles com ensino médio ou pós-ensino médio não superior e 18% dos adultos com ensino superior. Ser um imigrante de primeira ou segunda geração afeta a probabilidade de os alunos concluírem o ensino médio: em quase todos os países com dados disponíveis, a taxa de conclusão do ensino médio para imigrantes de primeira ou segunda geração era inferior à dos alunos sem origem imigrante. Na maioria dos países da OCDE, as taxas de emprego são mais baixas entre adultos estrangeiros com ensino superior do que entre seus pares nativos, mas o oposto costuma ser observado entre aqueles com menor nível de escolaridade. Em cerca de metade dos países da OCDE com dados, adultos nascidos no exterior com educação inferior ao ensino médio ganham mais em relação a seus pares nativos do que aqueles com educação superior, enquanto o oposto é verdadeiro em outros países. Essas tendências opostas refletem a dinâmica da oferta e da demanda por diferentes habilidades, as dificuldades enfrentadas por adultos estrangeiros com ensino superior para obter reconhecimento por sua educação e experiência adquirida no exterior e expectativas salariais mais baixas de trabalhadores estrangeiros em alguns países.

O apoio financeiro pode facilitar o acesso a níveis de educação não obrigatórios

Em média entre os países, os gastos com instituições educacionais chegaram a aproximadamente US $ 9 300 por aluno no nível pré-primário; USD 10 500 no nível primário, secundário e pós-secundário não superior; e US $ 17 100 no nível superior. O setor público financia, em média, 90% das despesas totais com instituições primárias e secundárias, frequentemente compulsórias na maioria dos países da OCDE. As fórmulas de financiamento, que usam critérios de equidade, como características socioeconômicas de alunos ou alunos com deficiência, para alocar recursos às escolas são as mais comumente usadas nesses níveis. A oferta privada de educação é mais comum na educação pré-primária e terciária, atendendo a cerca de um terço das crianças ou alunos matriculados nesse nível. Contudo, a parcela do financiamento privado de famílias e outras entidades privadas é geralmente mais baixa no nível pré-primário (17%) do que no nível superior (30%), em média. O apoio financeiro pode facilitar o acesso de famílias desfavorecidas, embora as transferências público-privadas sejam menos comuns no ensino pré-primário do que no ensino superior. Em alguns países onde a taxa de matrícula para um programa de bacharelado é superior a US $ 4.000, pelo menos 60% dos alunos se beneficiaram de um subsídio público, bolsa de estudos ou empréstimo privado garantido pelo governo. O financiamento público da educação primária à terciária, no entanto, tem aumentado. Aumentou 10% entre 2012 e 2018, embora a uma taxa mais lenta do que a despesa total do governo (12%) durante este período. embora as transferências público-privadas sejam menos comuns no ensino pré-primário do que no ensino superior. Em alguns países onde a taxa de matrícula para um programa de bacharelado é superior a US $ 4.000, pelo menos 60% dos alunos se beneficiaram de um subsídio público, bolsa de estudos ou empréstimo privado garantido pelo governo. O financiamento público da educação primária à terciária, no entanto, tem aumentado. Aumentou 10% entre 2012 e 2018, embora a uma taxa mais lenta do que a despesa total do governo (12%) durante este período. embora as transferências público-privadas sejam menos comuns no ensino pré-primário do que no ensino superior. Em alguns países onde a taxa de matrícula para um programa de bacharelado é superior a US $ 4.000, pelo menos 60% dos alunos se beneficiaram de um subsídio público, bolsa de estudos ou empréstimo privado garantido pelo governo. O financiamento público da educação primária à terciária, no entanto, tem aumentado. Aumentou 10% entre 2012 e 2018, embora a uma taxa mais lenta do que a despesa total do governo (12%) durante este período.

O aumento da educação nas últimas décadas não beneficiou tanto os homens quanto as mulheres

Os homens jovens têm mais probabilidade do que as mulheres de não ter uma qualificação do ensino médio, em média, nos países da OCDE. Os meninos representam cerca de 60% dos repetentes do ensino médio, em média, e são mais propensos a buscar a educação profissional do que a educação geral. Em 2019, os homens representavam 55% dos graduados do ensino médio em programas profissionais, em comparação com 45% nos gerais. Os homens também têm menos probabilidade de entrar e se formar no ensino superior. Em 2019, as mulheres representavam 55% dos novos ingressantes no ensino superior, em média. Se os padrões atuais continuarem, espera-se que 46% das mulheres jovens se formem com um diploma de ensino superior pela primeira vez antes de completarem 30, 15 pontos percentuais a mais do que os homens. Apesar de sua forte participação no ensino superior, a proporção de mulheres diminui com o nível superior de ensino superior: em 2020, as mulheres representavam apenas 45% dos adultos com doutorado em média nos países da OCDE. As mulheres também têm menos probabilidade do que os homens de entrar em um campo de estudo STEM, embora essa proporção tenha aumentado em um pouco mais da metade dos países da OCDE com dados entre 2013 e 2019. Apesar do maior aproveitamento, a taxa de emprego das mulheres é inferior à dos homens , com uma lacuna particularmente grande nos níveis mais baixos de realização educacional. As mulheres também ganham em média cerca de 76-78% dos salários dos homens, independentemente do nível de escolaridade, embora a diferença de gênero tenha diminuído em 2 pontos percentuais em média entre 2013 e 2019. Apesar de níveis mais altos de realização, a taxa de emprego das mulheres é inferior à dos homens, com uma lacuna particularmente grande nos níveis mais baixos de realização educacional. As mulheres também ganham em média cerca de 76-78% dos salários dos homens, independentemente do nível de escolaridade, embora a diferença de gênero tenha diminuído em 2 pontos percentuais em média entre 2013 e 2019. Apesar de níveis mais altos de realização, a taxa de emprego das mulheres é inferior à dos homens, com uma lacuna particularmente grande nos níveis mais baixos de realização educacional. As mulheres também ganham em média cerca de 76-78% dos salários dos homens, independentemente do nível de escolaridade, embora a diferença de gênero tenha diminuído em 2 pontos percentuais em média entre 2013 e 2019.

Os homens são menos propensos a entrar e permanecer na profissão docente

Entre 2005 e 2019, a diferença de gênero entre os professores aumentou nos níveis primário e secundário e diminuiu no nível superior. Em 2019, menos de 5% dos professores do pré-primário eram homens, em comparação com 18% no nível primário, 40% no nível secundário superior e mais de 50% no nível superior em média. Atrair professores do sexo masculino para a profissão é particularmente difícil: enquanto o salário real médio das professoras é igual ou superior ao salário médio das trabalhadoras em tempo integral com ensino superior, os professores do ensino fundamental e médio ganham apenas 76 85% da média rendimentos de trabalhadores do sexo masculino com ensino superior a tempo inteiro. Também é difícil reter homens na profissão docente. Em 2016, as taxas de evasão em instituições públicas de ensino fundamental a médio variaram de 3,3% a 11,7% nos países da OCDE; Contudo, os professores do sexo masculino tiveram taxas de evasão mais altas do que suas colegas do sexo feminino, em média, em todos os países com dados disponíveis. Embora os salários estatutários tenham permanecido geralmente estáveis na última década, os salários reais têm aumentado, aumentando 11% no nível pré-primário, 9% no primário, 11% no secundário inferior e 10% no secundário superior entre 2010 e 2019 em média entre países e economias com dados. Tarefas e responsabilidades também contribuem para a atratividade da profissão. O ensino constitui uma parte importante das responsabilidades dos professores, representando 51% do seu tempo de trabalho em média no nível primário e 44% no nível secundário inferior. os salários reais aumentaram, aumentando 11% no nível pré-primário, 9% no primário, 11% no ensino fundamental e 10% no ensino médio entre 2010 e 2019, em média, em todos os países e economias com dados. Tarefas e responsabilidades também contribuem para a atratividade da profissão. O ensino constitui uma parte importante das responsabilidades dos professores, representando 51% do seu tempo de trabalho em média no nível primário e 44% no nível secundário inferior. os salários reais aumentaram, aumentando 11% no nível pré-primário, 9% no primário, 11% no ensino fundamental e 10% no ensino médio entre 2010 e 2019, em média, em todos os países e economias com dados. Tarefas e responsabilidades também contribuem para a atratividade da profissão. O ensino constitui uma parte importante das responsabilidades dos professores, representando 51% do seu tempo de trabalho em média no nível primário e 44% no nível secundário inferior.

Outras descobertas

Em mais da metade dos países com dados disponíveis, a taxa de matrícula de 15 a 19 anos varia mais dentro dos países do que entre eles.
Em média, nos países da OCDE, o tamanho médio das turmas não difere entre as instituições públicas e privadas em mais de dois alunos por turma no ensino fundamental e médio.
Estudantes do ensino superior de países de renda baixa ou média baixa têm menos probabilidade de viajar para o exterior para estudar; eles representam menos de um terço do pool de estudantes internacionais.

A associação entre educação e expectativa de vida aos 30 anos é maior para os homens do que para as mulheres: os homens com conclusão do ensino superior podem esperar viver cerca de seis anos a mais do que aqueles com conclusão do ensino médio inferior em comparação com três anos a mais para as mulheres.

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Portugal tem dos professores mais velhos da OCDE

Em média entre os países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico), 36% dos professores do 3.º ciclo e 40% dos do Secundário têm mais de 50 anos, em Portugal são 50 e 44%, respetivamente. O relatório "Education at a Glance", divulgado esta quinta-feira volta, a alertar para o envelhecimento da classe e frisa o caso português.

"Muitos governos estão sob pressão para recrutar e treinar novos professores", sublinha a OCDE. No Básico e Secundário, cerca de 33% dos docentes têm 50 ou mais anos e podem aposentar-se na próxima década. Em Portugal, de acordo com dados de 2019, são 44%.

As organizações sindicais reclamam há muito medidas que contrariem o envelhecimento da classe docente como um regime especial de aposentação ou incentivos à fixação de docentes. Nos últimos anos, os diretores têm denunciado cada vez mais cedo no ano letivo dificuldades na substituição de docentes, especialmente nas regiões de Lisboa e Algarve, onde o custo mais elevado do alojamento leva muitos professores do norte do país a recusarem horários. O Governo, recorde-se, prometeu para este mês um diagnóstico às necessidades de docentes para os próximos cinco a dez anos.

De acordo com o relatório, o número médio de horas de ensino por ano diminui com os ciclos de escolaridade (989 horas no Pré-Escolar, 791 horas no 1.º ciclo, 723 horas no 3.º ciclo e 685 no Secundário), sendo a média inferior em Portugal (885 horas no Pré-Escolar, 649 no 3.º ciclo e 649 no Secundário), exceto no 1.º ciclo em que os docentes lecionam em média, por ano, 797 horas. Relativamente aos rendimentos, a OCDE reafirma que os salários dos professores portugueses são superiores quando comparados com a média de vencimentos pagos aos trabalhadores (homens ou mulheres) com o ensino superior.

No entanto, entre 2005 e 2020, os salários dos professores diminuíram 6% em Portugal, ao contrário do que se registou na média dos países da OCDE onde houve subidas entre 2% e 3%.

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14/09/2021

Ministério da E! E de Educação ou de Equívoco

O SENHOR MINISTRO DA EDUCAÇÃO FEZ UM PEQUENO ARTIGO DE PROPAGANDA.

Embora sendo tão pequeno está repleto de grandes equívocos. O SINAPE considera o seguinte, embora a cultura democrática deste Sindicato, o mais antigo na Educação (29 de março de 1939) e um dos mais antigos de Portugal, publique o citado texto, do ministro Tiago Brandão Rodrigues, no final para que cada um - e todos - possam fazer o seu juízo acerca do mesmo.

O excelentíssimo ministro deve viver numa realidade criada por si em torno do seu umbigo. Não se duvida que seja ministro da Educação, mas também é do Equívoco. O sistema educativo está muito longe de ser o que o ministro Tiago Brandão Rodrigues pensa (ou quer fazer querer) que é!

1. O sistema educativo em Portugal não tem melhorado, antes pelo contrário. E se não é pior isso muito se deve aos Docentes e Não Docentes que por respeito aos Discentes colocam as Escolas a funcionar o melhor que sabem e podem;

2. O sistema educativo em Portugal já padece há longos anos de anacronismos diversificados que ao não serem resolvidos agravam-se pois a «Lei do Tempo» (passagem de ano letivo em ano letivo) não se compadece com retóricas. Necessita de decisões práticas, corretas e eficazes;

3. O sistema educativo em Portugal vai-se degradando com Docentes cada vez mais envelhecidos, extenuados, descrentes (em quem manda), desacompanhados, praticamente a fazer navegação à vista num esforço hercúleo para respeitar os seus alunos;

4. O sistema educativo em Portugal padece de tantos males que com este ministro sujeita-se a não haver remédio. A prova é que os Alunos reconhecendo o esforço dos seus professores recusam-se a seguir estudos, não escolhendo, no Ensino Superior, cursos em que possam tornar-se professores. Percebem que é uma profissão cujo esforço não é devidamente recompensado;

5. O sistema educativo em Portugal sobrevive a pagar meia dúzia de euros, por duas horas, aos Auxiliares Educativos contratados como no sistema feudal...à jorna;

6. O sistema educativo em Portugal ainda existe porque os Docentes são o contrário dos que os dirigem que vivem afastados da realidade - como os secretários de estado e seus assessores - em «Torres de Marfim» imaginando um sistema que não existe. Aliás existe. Mas é outro. Com poucas soluções e coberto de problemas (clicar);

7. O sistema educativo em Portugal sobrevive, suportado por um Corpo Docente, em que grande parte - elevada percentagem de Docentes - sabem que a «Carreira» não é nenhuma «Carreira». É uma prova de barreiras (avaliações desconexas), funis (quotas) e pântanos (legislação contraditória) que não é estimulante para quem já a iniciou e é repelente para quem a poderia querer iniciar;

8. O sistema educativo em Portugal vai perdendo profissionais altamente qualificados a vários níveis (científicos, pedagógicos e de relações humanas) numa espiral de declínio que só não é mais sentida e visível porque a Demografia portuguesa decadente vai injetando cada vez menos Alunos no sistema;

9. O sistema educativo em Portugal está a ser desconstruído no sentido de enfraquecer a «Escola Pública» (os Docentes em início de carreira para não terem que pagar a mensalidade - deslocações, alojamento, alimentação, materiais para trabalhar, etc. - em vez de receber o vencimento mensal, vão ser de improviso). O «Corpo Docente na Escola Pública» será constituído por ex-estudantes com 12.º ano (ou menos) com algumas habilitações que se predisporão a "dar umas aulas" ali numa Escola junto à casa dos pais a troco de uns euros extra, pois não terão que suportar as despesas como têm de o fazer quem tem vida independente de familiares. E estarão preparados para exercer uma profissão tão exigente? Claro que não! Vai ser um corrupio de Docentes por turma ao longo de dez meses;

10. O sistema educativo em Portugal só existe porque quem faz funcionar as Escolas não liga a «Cantigas de Amigo com Escárnio e Mal-dizer» de quem tem a tutela. O ministro tudo faz para que as Turmas estejam longos períodos sem Docentes. O senhor Tiago Brandão Rodrigues pinta um sistema educativo para se autoconvencer que ele é assim quando sabe que não é! Por que se pensa que é então ainda é pior. Vive noutro Planeta. O seu planeta.

O texto é assim tão mau? É! Embora o ministro tenha a «Escola Toda» e comece por elogiar toda a comunidade educativa o que é de uma hipocrisia notável. Alguém que não cria condições, mas antes oferece obstáculos depois elogia quem os consegue superar. É de uma desfaçatez digna de um Hipócrita dos mais conceituados que já passaram pela Governação talvez desde...Dom Afonso Henriques, lá para 1140 ou outra data que queiram atribuir à fundação de um país - Portugal - designado, atualmente, por República Portuguesa.

Talvez até devesse fazer uma reestruturação, passando o ME a MH. Ministério da Hipocrisia.