O Conselho de Ministros reuniu-se, esta quinta-feira, um dia depois de Governo e Presidente da República terem ouvido os especialistas na sede do Infarmed, em Lisboa, sobre a situação pandémica.
Escolas
- Recomeço das aulas a 10 de janeiro
- Não há isolamento de turmas
- Testagem nas próximas 2 semanas
Isenção de testagem no acesso a locais ou eventos para quem tenha dose de reforço há mais de 14 dias.
Dose de reforço surgirá no certificado digital 14 dias após a inoculação.
O certificado digital continua a ser necessário no acesso a:
- Restaurantes
- Estabelecimentos turísticos
- Espetáculos culturais
- Eventos com lugares marcados
- Ginásios
Não há limitação da lotação de salas de espetáculos
Testagem obrigatória (para quem não tem dose de reforço)
- Visitas a lares
- Visitas a pacientes internados em estabelecimentos de saúde
- Grandes eventos e eventos sem lugares marcados ou em recintos improvisados
- Recintos desportivos (salvo decisão da DGS)
Manutenção do controlo nas fronteiras
- Teste negativo obrigatório para todos os voos que cheguem a Portugal
- Sanções para as companhias de aviação
Nova norma DGS:
- Isolamento só de positivos e coabitantes
- Pessoas com dose de reforço isentas de isolamento
- 267.315 pessoas com período de isolamento terminado ou reduzido devido a esta mudança
O teletrabalho vai ser obrigatório até dia 14 de janeiro e passa a ser recomendado a partir dessa data.
Bares e discotecas
- Reabertura no dia 14 de janeiro
- Exigência de teste para acesso
- Proibição de consumo de bebidas alcoólicas na via pública
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