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21/09/2023

Reunião no Ministério da Educação

PARA APRECIAÇÃO DA REVISÃO DO DECRETO LEI 79/2014.


A reunião está agendada para as 17:30 horas.

Serve o presente para aprazar  a próxima reunião para o dia 2 de outubro, nas instalações do Ministério da Educação sitas na Avenida Infante Santo, nº 2, tendo a seguinte ordem de trabalhos e de acordo com o horário abaixo:

 

  1. O Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, na sua redação atual, que aprova o regime jurídico de habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário.

 

 

11H00 - FNE

14H30 – FENPROF

16H0 ASPL+PRÓ ORDEM+SEPLEU+SIPPEB+SNPL

17H30 – FENEI/SINDEP + FEPECI/SINAPE + SIPE + SPLIU + STOP

 

Solicita-se a confirmação de presença e indicação dos representante dessa organização.

 

  Sem outro assunto de momento e com os melhores cumprimentos

 

 

Ema Gonçalo

Chefe do Gabinete

Chief of Staff

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