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27/06/2024

Mobilidade Por Doença

NEGOCIAÇÕES PARA RESOLVER OS ENORMES CONSTRANGIMENTOS PROVOCADOS PELO ATUAL DIPLOMA QUE REGULAMENTA A MOBILIDADE POR DOENÇA.




Ex.mos Senhores,

 

Com referência ao assunto em epígrafe, encarrega-me o Senhor Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Professor Doutor Fernando Alexandre de, no seguimento da reunião tida hoje, dia 26 de junho, na qual se decidiu, por unanimidade, realizar uma reunião negocial para alteração dos artigos 5.º e 7.º do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, informar que a referida reunião decorrerá no próximo dia 28 de junho, pelas 11:00 horas.




LOCAL DA REUNIÃO:

 

Centro de Caparide

Rua Principal do Alto do Espargal, n.º 382 – Caparide

2785-391 S. Domingos de Rana




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