Reunião no MECI: Resumo

A TUTELA DEU INÍCIO ÀS NEGOCIAÇÕES PARA A REVISÃO DO ECD: "ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE". 

Àreas de Negociação a incluir no Protocolo Negocial.

I - RECRUTAMENTO/ INGRESSO/ MOBILIDADE;

II - ESTRUTURA DA CARREIRA/ AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO;

III - CONDIÇÕES DE TRABALHO:

Próxima reunião prevista para 12 de dezembro (Entrega do Protocolo Negocial)

Discussão do "Recrutamento", "Ingresso" e "Mobilidades" (13 de janeiro de 2025)

Previsão de uma cadência de reuniões mensais até ao verão de 2025.

ATUAL ESTRUTURA DO ECD:

I

Recrutamento (capítulo IV);

Ingresso (capítulo IV);

Mobilidade (capítulo IX);

II

Estrutura da carreira (capítulo VII);

Avaliação de desempenho (anexo como decreto regulamentar);

III

Condições de trabalho (capítulo X)

A FEPECI/SINAPE questionou a tutela no sentido de a sensibilizar para a necessidade de valorizar os Docentes, mas também os Não Docentes solicitando a realização, com a maior brevidade possível, da primeira reunião para abordar os problemas específicos que afetam os Assistentes Operacionais, Assistentes Técnicos e Técnicos Superiores.

Quanto aos Docentes a FEPECI/SINAPE enviará o seu contributo para a elaboração do "Protocolo Negocial".