Reunião MECI: Estatuto ECD

 CONTINUAÇÃO DAS NEGOCIAÇÕES NO ÂMBITO DA REVISÃO DO ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE (ECD).

Exmos. Senhores,

No âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente em curso, encarrega-me o Senhor Ministro da Educação, Ciência e Inovação de convocar V. Exas. para uma reunião de trabalho a realizar no dia 14 de janeiro de 2026, pelas 17h30, nas instalações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, sitas na Avenida Infante Santo, n.º 2, em Lisboa.

A reunião terá como objeto a apreciação do Tema 2 – “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”, conforme definido na alínea b) do n.º 1 do artigo 2.º do protocolo negocial.