Reunião: Resumo

DECORREU NA TARDE DESTA SEGUNDA-FEIRA A QUARTA REUNIÃO COM A DISCUSSÃO DO ARTICULADO PARA REVISÃO DO ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE (E.C.D.)

Breve resumo dos temas apresentados pelo SINAPE na reunião de ontem.

Ponto prévio à Ordem de Trabalhos

1- Reclamação veemente pelo atraso no início da reunião - duas horas (prevista para as 18:00 horas e com início pelas 20:05 horas) - e das condições indignas para aguardar;

2 - Referência ao crescente descontentamento dos Docentes e Não Docentes, relativamente à valorização das carreiras no ensino.

Observamos que há diferentes carreiras da função pública que estão a ser valorizadas e as do Ensino continuam estagnadas, gerando mal estar, sentindo-se, como é evidente, o crescimento da ansiedade nos profissionais responsáveis pela qualidade do Ensino Público;

3 - Referimos que há estudantes bolseiros contratados não recebem a bolsa criada pelo MECI, ao invés de outros colegas que a estão a usufruir desse benefício e estímulo, desconhecendo-se o critério para que tal possa ocorrer;

4 - Voltámos a referir que nada é feito para a valorização dos Não Docentes. E demos exemplos de processos de desvalorização, quando as autarquias, atendendo à falta de Assistentes Operacionais (AO) e Assistentes Técnicos (AT), recorrem aos excedentes de AO cantoneiros e jardineiros para substituir AO da Educação. Temos AT que concorrem via mobilidade mas a autarquia não os deixa sair por falta de recursos.

Em relação ao Parecer a tutela incluiu algumas das propostas da FEPECI/SINAPE apresentando, no início da reunião, o seguinte documento:

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A FEPECI/SINAPE no sentido de valorizar a Carreira Docente e melhorar o respetivo Estatuto que continua em revisão vai enviar novo Parecer.