A FEPECI/SINAPE foi convocada para uma audição na Assembleia da República tendo por tema a Revisão do Estatuto da Carreira Docente.
Exmo.(a) Senhor(a)
Presidente / Secretário-geral
A Comissão de Educação e Ciência constituiu na atual legislatura o Grupo de Trabalho – Revisão do Estatuto da Carreira Docente, de que fazem parte Deputados de todos os Grupos Parlamentares, sendo coordenado pela Senhora Deputada Maria José Aguiar (do Grupo Parlamentar do CHEGA), com o intuito de ouvir as entidades do setor (com a realização de audições e pedidos de parecer) de modo a dotar a Assembleia da República de instrumentos de análise e reflexão que permitam um acompanhamento efetivo e cooperante da revisão daquele Estatuto.
Assim, deliberou este Grupo de Trabalho fazer uma audição conjunta dos sindicatos, dividida em dois grupos de 6 cada, incumbindo-nos assim a Senhora Coordenadora de solicitar a indicação de disponibilidade de V.ª Ex.ª para a realização desta audição sobre a revisão daquele Estatuto no próximo dia 14 de abril (terça-feira), às 09h00, com a grelha de tempos que se anexa.
Nesta sequência encarrega-nos também a Coordenadora deste Grupo de Trabalho de pedir a colaboração de V. Ex.ª no sentido de remeter contributo escrito sobre a revisão do Estatuto da Carreira Docente, de preferência e se possível até à data da audição, para que posteriormente seja disponibilizado na página do Grupo de Trabalho.
Com os melhores cumprimentos,
Pela equipa de apoio à
Comissão de Educação e Ciência
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