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22/10/2026

Reunião Negocial: Decreto-Lei 80-A/2023, de 6 de Setembro

NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA REUNIÃO NEGOCIAL PARA REVISÃO DO DECRETO-LEI QUE DEFINE OS REQUISITOS DE FORMAÇÃO CIENTÍFICA DAS ÁREAS DISCIPLINARES DOS GRUPOS DE RECRUTAMENTO DE DOCENTES TITULARES DE CURSOS PÓS-BOLONHA.



Exmos. Senhores, 

 

Por solicitação do Senhor Ministro da Educação, Ciência e Inovação, venho por este meio convocar Vossas Excelências para uma reunião negocial para a revisão do Decreto-Lei 80-A/2023, de 6 de Setembro, que define os requisitos de formação científica das áreas disciplinares dos grupos de recrutamento de docentes titulares de cursos pós-Bolonha. Informo que a reunião se realizará no dia 27 de Outubro, às 9:00 horas, nas instalações do Ministério, na avenida Infante Santo n.º 2, em Lisboa.


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