A Escola Não São Apenas os Professores e Alunos

CONTRA ESQUECER QUEM É FUNDAMENTAL NO SISTEMA EDUCATIVO.

O SINAPE alerta para o esquecimento político a que tem sido sujeito o corpo não docente e técnico das Escolas.

A meio do ano letivo 2018/19 continua a não se assegurarem as condições do seu funcionamento normal, nomeadamente, no caso dos profissionais operacionais, administrativos e técnicos. 

É premente assegurar o cumprimento das mesmas tarefas, aumentando o número de funcionários que as concretizam (assistentes operacionais e técnicos administrativos). 

Simultaneamente, é fulcral, regulamentar através de critérios claros e objetivos, os procedimentos de mobilidade do pessoal entre Escolas.

No caso concreto do corpo não docente, realça-se a exigência de:

1. Atualização do rácio alunos/ pessoal não docente, evitando futuro risco no bem-estar de alunos em contexto escolar (não esqueçamos que são estes os profissionais que abrem e fecham escolas, contribuem para uma escola mais funcional durante o tempo das aulas e depois nos intervalos, acompanhando os discentes até os Encarregados de Educação os virem buscar);

2. Vinculação dos assistentes operacionais com formação adequada às funções que exercem.

No que concerne os técnicos especializados (psicólogos, terapeutas) urge:

1. Assegurar a atribuição de técnicos especializados e a sua continuidade em função do número de alunos com «necessidades educativas especiais», atendendo às suas especificidades;

2. Sistema de colocações mais célere, permitindo reconduções para assegurar a continuidade do acompanhamento terapêutico dos alunos.

Realçamos a necessidade de revisão das carreiras não docentes – técnicos, administrativos e operacionais, assim como, das suas remunerações, que de forma inapelável se aproximam do ordenado mínimo nacional. Apesar do aumento do ordenado mínimo nacional os demais escalões remuneratórios mantém-se desde  2009.

No limite, em breve, todos estarão com vencimentos próximos do ordenado mínimo. ora, este foi criado, com o propósito de assegurar condições mínimas de vida a quem trabalhava mas sem qualificações.

O SINAPE realça que é graças à cooperação entre todos os intervenientes que é possível acompanhar e integrar harmoniosamente os alunos na comunidade educativa. 

Só assim se alcançará a escola do futuro. Uma Escola de Primeiro Mundo