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22/06/2021

Já está em curso a nova fase de matrículas e de renovações

 

A nova fase de matrículas e de renovações decorre até 30 de junho. Em regra, aplica-se o regime de renovação automática, mas há exceções.

Já está em curso a nova fase de matrículas e de renovações de matrículas para os alunos que transitam para os 8.º, 9.º, 10.º, 11.º e 12.º anos, que decorre até 30 de junho.  

Em comunicado enviado às redações, o Ministério da Educação esclarece que, "tal como na fase anterior  (Pré-Escolar  e  1.º ano), aplica-se  o regime de renovação automática das matrículascom as seguintes exceções: alunos que transitam para o 10.º e 12.º anos; alunos que transitam para os 8.º, 9.º e 11.º anos e que pretendam a transferência de estabelecimento; alunos que necessitem de proceder à alteração de encarregado de educação, de curso ou de percurso formativo; alunos que necessitem de escolher disciplina". 

Estes procedimentos devem ser realizados através do Portal das Matrículas que, este ano, "já operacionalizou a matrícula e a renovação de matrícula de mais de 160 mil crianças da Educação Pré-Escolar e do 1.º ano". 

Recorde aqui as datas de matrículas para o próximo ano letivo inicialmente previstas pelo Ministério:  

  • Entre o dia 15 de abril e o dia 14 de maio de 2021 decorreram as matrículas para a Educação Pré-escolar e para o 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico;
  • Entre o dia 10 e o dia 16 de julho decorreram as matrículas para os 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º e 7.º anos, do ensino básico;
  • Entre o dia 18 (inicialmente previsto) e o dia 30 de junho decorrem as matrículas para os 8.º e 9.º anos, do ensino básico, e para o ensino secundário

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