Portugal iniciou hoje a emissão dos certificados digitais Covid-19 da União Europeia. São gratuitos, emitidos em formato digital e, de acordo com a DGS, há três tipos do documento. Que informações têm e onde o deve solicitar? As respostas estão neste guia.
1. Já posso pedir?
De acordo com o Ministério da Saúde, a Direção-Geral da Saúde (DGS) e os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, Portugal começou esta quarta-feira, dia 16 de junho, a emitir os primeiros certificados de vacinação. A partir de quinta-feira passa a ser possível pedir no portal do SNS24, além deste, os certificados de teste PCR e de recuperação, anunciaram as autoridades.
2. Onde e como posso pedir?
Os certificados podem ser consultados no portal do SNS 24 (https://www.sns24.gov.pt/). O utilizador deve seguir as instruções e escolher o tipo de certificado que pretende. Após validação do pedido, o documento é disponibilizado no portal ou pode ser enviado, posteriormente, para o e-mail indicado.
O Governo comunicou ainda que, em breve, será possível obter os certificados noutras plataformas, bem como aceder ao certificado de testes moleculares rápidos.
3. Quem pode pedir?
A emissão do certificado pode ser, à data, solicitada por cidadãos nacionais e estrangeiros, com residência em Portugal e que sejam titulares do número de Utente do Serviço Nacional de Saúde.
4. Afinal, para que serve?
O certificado covid-19 digital da UE comprova a testagem (negativa), a vacinação ou a recuperação da covid-19. O documento tem por objetivo facilitar a circulação dos cidadãos na União Europeia e limitar restrições adicionais de viagem, como testes ou quarentena.
No entanto, o certificado pode não isentar os respetivos titulares, em função do agravamento da situação epidemiológica, do cumprimento de medidas adicionais de saúde pública à chegada do Estado-membro de destino da viagem.
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