A FEPECI/SINAPE ESTEVE PRESENTE NUMA REUNIÃO NO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO COM O SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO, ANTÓNIO LEITE.
Integrando uma delegação da FESAP o SINAPE reafirmou aquilo que sempre tem escrito e dito.
O SINAPE NÃO DESISTE, INFORMA E DIVULGA.
1. Mesmo em mesas negociais em que os assuntos são referentes aos Docentes, desde que a Ordem de Trabalhos, não seja a discussão e aprovação de legislação específica a FEPECI/SINAPE nunca deixou de alertar a tutela para as condições pouco decentes e que se têm degradado dos Não Docentes: Assistentes Operacionais, Assistentes Técnicos e Técnicos Superiores. Reafirmou nesta reunião - 27 de fevereiro - esta prática e tal não foi negado pelo senhor Secretário de Estado que está presente nessas reuniões sindicais para Docentes;
2. A FEPECI/SINAPE referiu perante o senhor Secretário de Estado e seus adjuntos, bem como a assessoria que a Escola Pública depende de todos os seus Profissionais e só dignificando todos eles honrará a Escola Pública;
3. A dignificação de qualquer profissional depende de inúmeros factores - tipo e qualidade de trabalho, cumprimento dos objetivos e funções que lhe estão atribuídas, relacionamentos profissionais, etc. Mas o principal factor será sempre uma justa definição dos vencimentos de acordo com as habilitações, funções e responsabilidades;
4. Como exemplo foi referida a situação dos Assistentes Operacionais em que devido ao justo aumento do RMN - Rendimento Mínimo Nacional (Ordenado Mínimo) - mas injustos aumentos salariais chegou-se a uma situação, não só caricata, mas ridícula, que pode não ocorrer na prática, mas teoricamente é possível: uma mãe/pai é Assistente Operacional, engravidou, teve licença de parto, nasceu uma filha ou filho e estes sendo Assistentes Operacionais têm o mesmo vencimento da mãe/pai.
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