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17/01/2025

Reunião MECI: Resumo

A REUNIÃO COM A TUTELA DECORREU DURANTE TODA ESTA SEXTA-FEIRA, DE MANHÃ ATÉ AO FINAL DE TARDE.




O protocolo negocial do ECD foi assinado por dez estruturas sindicais, entre elas, a FEPECI/ SINAPE.


O documento apresentado pelo MECI para a revisão da Mobilidade Docente (artigos 64 a 74) considera quatro tipos de mobilidade:

1. Mobilidade por Doença;

2. Mobilidade Interna;

3. Mobilidade na Carreira;

4. Mobilidade Intercarreiras.


A FEPECI/SINAPE durante a reunião analisou o documento salientando o seguinte:

1. Aproveitar a revisão para implementar a Medicina no Trabalho;

2. Se os procedimentos privilegiarem a prática o modelo tornar-se-á funcional;

3. Não concordância com todas as limitações que possam ter efeitos na diminuição da mobilidade;

4. Concordância absoluta pois permite a transferência de funcionários em toda a Administração Pública.


A FEPECI/SINAPE, em breve, enviará para o MECI a sua contraproposta. 


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