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27/04/2026

Reunião: Resumo

DECORREU ESTA MANHÃ MAIS UMA RONDA NEGOCIAL PARA REVER O ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE (E.C.D.)

Continuação da discussão, referente ao Tema 2 (modelo de recrutamento e colocação de docentes) da legislação, analisando os dois primeiros artigos, para enquadramento dos dois tipos de concursos, ambos centralizados no MECI - um anual (mantendo-se a graduação profissional para estabelecer a ordenação) e outro contínuo (suportado por uma base de dados única) para minimizar o número de alunos sem aulas - a implementar com o novo Estatuto da Carreira Docente. Será uma mudança de paradigma face ao modelo atual. 


A FEPECI/SINAPE fez notar que o apuramento rigoroso de vagas é fundamental para que o processo seja implementado sem prejudicar os Docentes a concurso.


Assunto complexo - em organização e termos a utilizar - ficou agendada nova reunião para de hoje a duas semanas (11 de maio).


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