QUE SUPORTAM A ORGANIZAÇÃO DO PRÓXIMO ANO LETIVO (2026/2027) E CONTINUAÇÃO DAS NEGOCIAÇÕES NO ÂMBITO DA REVISÃO DO ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE (ECD).
Exmos. Senhores,
Encarrega-me o Senhor Ministro da Educação, Ciência e Inovação de convocar V. Exas. para uma nova reunião negocial dedicada ao modelo de recrutamento e colocação de docentes. Nessa reunião, com vista à preparação do próximo ano letivo, serão igualmente negociadas alterações ao Decreto‑Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto, alterado pelo Decreto‑Lei n.º 108/2025, de 19 de setembro, e ao Decreto-Lei n.º 80-A/2023, de 6 de setembro.
Serão, ainda, apresentados os princípios que orientam a revisão do Regime de autonomia, administração e gestão escolar, assim como a criação do Estatuto do Diretor.
A reunião realizar-se-á no dia 22 de julho, pelas 09h30, nas instalações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação.
SINAPE - SINDICATO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. O QUE NÃO DESISTE HÁ 87 ANOS
Sem comentários:
Enviar um comentário