Os Professores não se vão deixar enganar pelos «socialistas de chapeleira»: demagogos e ilusionistas de números e cartolas.
Hoje, 10 de maio de 2019 é um dos dias mais tristes, mesmo negros, para a História do Ensino em Portugal. Não, não é retórica ou palavras vãs, só para compor. É a realidade.
Todos os grupos parlamentares estiveram mal cada um à sua maneira. Parafraseando o grande escritor russo Lev Tolstoi no romance «Ana Karénina». Todas as famílias de deputados de conveniência se parecem umas com as outras, mas cada uma é incompetente à sua maneira!
O SINAPE respeita todos os Partidos Políticos, estejam ou não no Parlamento, pois a Democracia só existe se cada grupo devidamente organizado e legalizado tiver Liberdade para mostrar e executar as Ideias que tem para o bem-estar de todos os portugueses. Mas jamais deixará de criticar os que dentro de cada Partido se aproveitam para, pela calada e a coberto da Democracia encobertos pelos Partidos, prejudicarem ou serem cúmplices da degradação das condições de vida dos Docentes.
O Partido Socialista (PS) abandonou os Professores portugueses. Desinteressou-se da Escola Pública no curto prazo e está a criar condições para a sua degradação a médio prazo. Não é preciso estudar o Futuro do Ensino pois com a informação que existe é fácil prever o Futuro Próximo.
1. Com o declínio demográfico, com taxas de natalidade e índices de fecundidade a níveis mínimos haverá uma redução do número de Discentes. O envelhecimento dos Docentes é cada vez maior havendo cada vez mais aposentações ou baixas médicas pois a indexação da idade da Reforma à Esperança Média de Vida não se traduz apenas em ter uma vida mais longa mas questiona-se a Qualidade de Vida. Os Professores não trabalham num escritório sentados a uma secretária a despachar papéis. «Trabalham os jovens» e deslocam-se de sala-para-sala, andam no sobe-desce-sobe pelas escadas e por vezes têm de lecionar em dois edifícios distanciados quando as escolas dos agrupamentos estão afastadas, tendo de dar o máximo a cada dia tenham ou não disposição física para isso. As condições emocionais (estas são auto-ignoradas) nem são tidas em conta chegam as físicas! Não podem adiar expediente para o(s) dia(s) seguinte(s);
2. A Carreira Docente atual não sendo atrativa no seu início permite, a quem nela entre e dela faça parte, ter perspetivas de melhoria a partir dos escalões intermédios. Ou seja, muitos licenciados com interesse em exercer a Docência admitem ser atraídos para a carreira não pelo que ela oferece de início mas pelo que ela proporciona depois. Fazer sacrifício nos primeiros anos - vencimentos baixos para custos elevados - esperando pela estabilidade a partir do 4.º/5.º escalão;
3. Com a destruição das perspetivas de futuro vamos voltar a ter - como até meados dos anos 80 do século passado - Docentes com poucas habilitações para proporcionar o desenvolvimento das capacidades dos jovens. A carreira apenas atrairá (ou captará maioritariamente) jovens que tenham o 12.º ano e que concorram para lugares numa escola próximo do local da sua residência ou da casa dos pais. Não havendo uma estrutura profissional adequada não faz sentido a um licenciado "pagar" para leccionar. É ridículo obrigar alguém a deslocar-se para longe de casa, arrendar habitação, pagar alimentação e viagens (ida e volta) a cada cinco dias sabendo que nunca passará disso;
4. As Escolas serão obrigadas - entre o não ter Professores durante todo o ano letivo para determinadas turmas e ter alguém com um mínimo de habilitações - a contratar estes últimos que vivendo próximo dos estabelecimentos de ensino sempre vão ocupando o tempo aos alunos. Vai-se assistir a um retrocesso na qualidade da Escola Pública;
5. Até 2029, por cada cinco/seis aposentações entrarão um/dois "jovens" de 30/40 anos que não tendo agora lugar talvez consigam disponibilidade no curto prazo;
6. Depois de 2029, nem isso. Entrando a conta-gotas "quem estiver mais à mão" a Escola Pública degradar-se-á ou terão de ser efetuadas as alterações que em 2019 não se querem fazer.Com custos mais elevados, talvez impossíveis.
O Partido Social Democrata (PSD) e o Centro Democrático Social (CDS) decidiram fazer revisionismo entre a semana passada (na Comissão) e esta (no Plenário) colocando "clausulas de salvaguarda" redundantes pois o articulado já previa a negociação do prazo e do modo. Precisamente o que quiseram clarificar desnecessariamente visto que sabiam perfeitamente - em pelo menos três reuniões, nas Sedes dos dois partidos e com os respetivos grupos parlamentares, nos últimos dois anos - que também os Sindicatos de Docentes têm interesse que haja faseamento e alternativas não financeiras de modo a que não volte a existir outro descalabro nas Contas Públicas. Os Professores sabem bem quanto lhes custou a bancarrota provocada pelo PS por isso não querem que ocorra outra. O PSD e o CDS não necessitavam de se agachar perante o primeiro-ministro. Bastava-lhes estar ao lado dos Professores e negociar com a Plataforma Sindical (dizer que estão ao lado é curto e inconsequente). Assim são cúmplices do PS na degradação da Escola Pública. A Política não é para quem tem medo é para quem tem Ideais. Quem tem medo compra um cão!
O Partido Comunista Português (PCP), Bloco de Esquerda (BE) e Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) revelaram-se coniventes com o governo. "Muita parra, pouca uva". Usaram de taticismo em vez de terem pragmatismo e serem consequentes. Tinham todo o direito (e dever) de não concordarem com o revisionismo de última hora do PSD e do CDS. Mas se fossem solidários para com os Professores tinham-se abstido (até podiam fazer uma declaração final de voto) pois era suficiente para derrotar o PS. Não violavam os seus princípios, eram coerentes e mantinham os seus valores de quererem um prazo definido. A abstenção era a forma adequada - de valor positivo quando geralmente é reveladora de indiferença - para penalizarem o revisionismo e a chantagem do governo perante o parlamento. Confiariam na Plataforma Sindical - as pelo menos três reuniões nas Sedes e com os grupos parlamentares - davam-lhes essa garantia. Não precisavam de ser "mais papistas que o Papa". Agacharam-se perante o primeiro-ministro, tal como o PSD e o CDS. Só a forma como o fizeram mudou!
O dia 10 de maio de 2019 demonstra que a generalidade dos Deputados revela pouco interesse pelo «Bem-comum». Pela resolução dos problemas. Por encontrar soluções. Preferem a retórica e os jogos táticos entre eles. São felizes da mesma maneira e infelizes cada um de modo próprio. Não prestam! Para nada! Não querem resolver os problemas dos Docentes e não deixam que outros os resolvam.
Como Pôncio Pilatos depois de ter más decisões "lavam daí as mãos". Só que:
A História de Portugal no século XXI os julgará! Dentro desta, a História do Ensino em Portugal os condenará!
Quanto aos Professores: Há que continuar lutar quando a causa da luta é justa. Justíssima!
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