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01/08/2023

A “PORTA” DO NOSSO QUINTAL FAZ- SE COM UM DECRETO “KINDER”

A “PORTA” DO NOSSO QUINTAL FAZ- SE COM UM DECRETO “KINDER


A “PORTA” DO NOSSO QUINTAL FAZ-SE COM UM DECRETO “KINDER”

 

A democracia carateriza-se pela transparência e baseia-se na legalidade dos seus procedimentos.

Contudo, verificamos a nova moda – o Decreto Kinder –

Sim, como o chocolate para os infantis, primeiro compra-se, a seguir abre-se, depois come-se ou não e chegamos à prenda.

Foi nisto que se transformou o decreto sobre os aceleradores da carreira dos docentes.

Para quem não saiba, convém contar a história desde início.

Os sindicatos e o ME negociaram e não chegaram a acordo sobre a proposta de aceleradores da carreira docente, visto criar mais injustiças e não recuperar o tempo de serviço.

 O Governo, envia decreto aprovado em conselho de ministro para o Presidente da República que o veta e devolve.

Por sua vez, e de forma ´rápida o governo altera (de acordo com o Presidente) e remete, novamente, para a presidência, mas ninguém sabe o que lá vai / vem – “decreto Kinder” –

 E agora pomo-nos todos a tentar adivinhar o que lá está.

E a transparência na produção legislativa? e os sindicatos que iniciaram o processo nada têm a dizer? Não são informados? e o povo? ou este decreto não é para o povo? Não podemos também “brincar ao esconde esconde “?

 Não somos donos do “quintal”, só o Presidente e o 1º Ministro pode brincar com o decreto “Kinder”. Nós também queremos. Até gostamos do Kinder no nosso quintal.

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