CONTINUAÇÃO DAS NEGOCIAÇÕES NO ÂMBITO DA REVISÃO DO ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE (ECD).
Exmos. Senhores,
No âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, encarrega-me o Senhor Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Professor Doutor Fernando Alexandre, de convocar V. Exas. para uma reunião negocial a realizar no próximo dia 02 de março de 2026, às 18H00, nas instalações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, sitas na Avenida Infante Santo, n.º 2, 1350-178 Lisboa.
Ordem de Trabalhos:
Ponto Único – Apresentação de proposta revista sobre “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”, de acordo com alínea b) do n.º 1 do Artigo 2.º do Protocolo negocial.
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