Estatuto da Carreira Docente: Proposta

NA SEQUÊNCIA DA REUNIÃO REALIZADA NO MECI, A 26 DE SETEMBRO DE 2025, PARA ESTABELECER O PROTOCOLO NEGOCIAL NO ÂMBITO DA REVISÃO DO ECD.

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Reunião com o Grupo Parlamentar do PPD/PSD

A FEPECI/SINAPE REUNIRÁ COM O GRUPO PARLAMENTAR DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA COM DEPUTADOS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA.

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Concurso Externo Extraordinário/ Apoio à Deslocação Para Docentes

Publicado o Decreto-Lei que estabelece o regime aplicável ao concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente, a realizar no ano letivo de 2025-2026, e altera os regimes do apoio à deslocação para docentes e de outras medidas excecionais e temporárias na área da educação.

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Reunião com o Grupo Parlamentar do Partido CHEGA

A FEPECI/SINAPE REUNIRÁ COM O GRUPO PARLAMENTAR DO PARTIDO CHEGA COM DEPUTADOS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA.

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Reunião: Resumo

A tutela não acolheu nenhuma alteração da contrapoposta da FEPECI/SINAPE mantendo a proposta inicial de alteração ao Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto, e Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro.

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Reunião: Alterações a Dois Decretos-Leis (Continuação)

Segunda ronda negocial para adotar medidas excecionais e temporárias para Docentes e Técnicos Especializados como garantia do "Direito à Aprendizagem"; e alterações ao concurso externo extraordinário de Docentes e apoio extraordinário temporário à deslocação.

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Mobilidade por Doença: Informações

PROCEDIMENTOS A TER POR QUEM FOI COLOCADO EM "MOBILIDADE POR DOENÇA".

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Medicina do Trabalho: Orientações

FINALMENTE! DEPOIS DE TANTOS ANOS, TANTA INSISTÊNCIA E MUITOS PEDIDOS EIS QUE UM DOS PEDIDOS COMEÇA A SER ATENDIDO. 

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UMP: Ata Final de Acordo (CCT)

FOI ASSINADA HOJE, SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2025, A ATA DO ACORDO PARA REVISÃO DO CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO DOS TRABALHADORES DAS MISERICÓRDIAS.

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Contraproposta: Alterações a Dois Decretos-Leis

 Medidas excecionais e temporárias para Docentes e Técnicos Especializados como garantia do "Direito à Aprendizagem"; e alterações ao concurso externo extraordinário de Docentes e apoio extraordinário temporário à deslocação. 

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