Sindicato fundado em 1939 visando a promoção da educação e a valorização de todos os seus profissionais. Visamos a qualidade no Ensino Público e Privado.

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20/11/2025

Reunião: Resumo (Assinatura do Protocolo Negocial)

ASSINATURA DO PROTOCOLO NEGOCIAL PARA A REVISÃO DO ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE (ECD).


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18/11/2025

Reunião MECI: Protocolo Negocial ECD

 CONTINUAÇÃO DAS NEGOCIAÇÕES NO ÂMBITO DA REVISÃO DO ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE (ECD)


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04/11/2025

Reunião MECI: Protocolo Negocial ECD

RETOMA DAS NEGOCIAÇÕES NO ÂMBITO DA REVISÃO DO ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE (ECD)

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14/10/2025

Reunião com o Grupo Parlamentar do PS

 A FEPECI/SINAPE REUNIRÁ COM O GRUPO PARLAMENTAR DO PARTIDO SOCIALISTA COM DEPUTADOS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA.

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29/09/2025

Estatuto da Carreira Docente: Proposta

NA SEQUÊNCIA DA REUNIÃO REALIZADA NO MECI, A 26 DE SETEMBRO DE 2025, PARA ESTABELECER O PROTOCOLO NEGOCIAL NO ÂMBITO DA REVISÃO DO ECD.


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23/09/2025

Reunião com o Grupo Parlamentar do PPD/PSD

A FEPECI/SINAPE REUNIRÁ COM O GRUPO PARLAMENTAR DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA COM DEPUTADOS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA.



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19/09/2025

Concurso Externo Extraordinário/ Apoio à Deslocação Para Docentes

Publicado o Decreto-Lei que estabelece o regime aplicável ao concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente, a realizar no ano letivo de 2025-2026, e altera os regimes do apoio à deslocação para docentes e de outras medidas excecionais e temporárias na área da educação.


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16/09/2025

Reunião com o Grupo Parlamentar do Partido CHEGA

A FEPECI/SINAPE REUNIRÁ COM O GRUPO PARLAMENTAR DO PARTIDO CHEGA COM DEPUTADOS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA.



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06/08/2025

Reunião: Resumo

A tutela não acolheu nenhuma alteração da contrapoposta da FEPECI/SINAPE mantendo a proposta inicial de alteração ao Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto, e Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro.

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04/08/2025

Reunião: Alterações a Dois Decretos-Leis (Continuação)

Segunda ronda negocial para adotar medidas excecionais e temporárias para Docentes e Técnicos Especializados como garantia do "Direito à Aprendizagem"; e alterações ao concurso externo extraordinário de Docentes e apoio extraordinário temporário à deslocação.


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